Acompanhado do secretário de fazenda do estado, Emílio Júnior, o governador em exercício, Themístocles Filho, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e demais governadores do Nordeste, para tratar da compensação da União aos estados e municípios com relação às perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS).
Segundo o Governo Federal, estados e municípios terão a arrecadação recuperada em R$ 27 bilhões. Deste pagamento, R$ 10 bilhões devem ser depositados até novembro de 2023, sendo que R$ 2,5 bi serão destinados exclusivamente às cidades e o restante será aos estados. O Piauí será contemplado com R$ 71 milhões.
Themístocles destaca que no mês de novembro deve ser pago ao Piauí o que não foi pago corretamente aos estados e municípios. O ICMS havia baixado, em 2022, em uma medida do Governo Federal à época. "A lei que trata da compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE) já foi aprovada, está sancionada pelo presidente do Brasil e eu espero que antes do final de novembro, já esteja valendo. Contribui para o desenvolvimento regional", considera.
O governador também teve agenda com o Ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir sobre auxílio financeiro para incentivo dos estudantes do ensino médio, que será anunciado em breve pelo presidente Lula.
Camilo Santana destacou a atuação do Piauí na educação. “Quero parabenizar o Piauí, que é o estado com o maior número de matrículas de Ensino Médio , Técnico e Profissionalizante do país. O papel do MEC é estar junto com o Piauí, junto com os estudantes para melhorar ainda mais”, disse o ministro.
Themístocles Filho, ressaltou as ações executadas pela Secretaria de Educação e a solicitação de 10 novos Institutos Federais no Piauí. “Nosso governador Rafael Fonteles pretende, nos três anos restantes de sua gestão, fazer com que todas as escolas do Piauí sejam de tempo integral, e o Ministério da Educação irá pôr benefícios para a área em todo o Brasil, tais como a destinação de Institutos Federais. Para o Piauí, Rafael solicitou 10 novos Institutos Federais para contemplar municípios, que ainda serão definidos. A educação no nosso estado é uma prioridade desta gestão”, afirmou.
Themístocles Filho também esteve ao lado do secretário de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), Fábio Abreu, participando do lançamento do “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”. Durante o evento foi divulgado o resultado da chamada pública e um projeto piauiense foi selecionado e vai beneficiar 40 mil agricultores familiares.
A iniciativa, em parceria com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA), tem como objetivo apoiar projetos no Semiárido nordestino que promovam o aumento da resiliência climática da população rural. Além de apoiar a população rural do semiárido do nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas).
O governador em exercício, Themístocles Filho, afirmou que o programa deve ser efetivado em quatro meses. “O Sertão Vivo irá beneficiar milhares de famílias e milhões de habitantes do sertão nordestino. É um projeto de grande relevância para o apoio à população rural do Piauí, com qualificação e geração de emprego e renda”, concluiu.
